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Assembleia Híbrida veio para ficar. Você já conhece?


A Assembleia Híbrida é uma opção que vem sendo muito utilizada em condomínios e já se tornou uma tendência, mas você sabe como ela funciona?

Devido a pandemia de Coronavírus que iniciou-se no ano passado (2020), as pessoas e empresas precisam se adaptar para continuar com a sua rotina diária, e isso não foi diferente quando se trata de condomínios.

Além dos cuidados recomendados com o objetivo de diminuir os casos de Covid-19, os condomínios também precisaram pensar em uma maneira de continuar a realizar as assembleias.

Portanto, assim como em muitas outras áreas, as reuniões virtuais passaram a se tornar reais nos condomínios.

No entanto, muitas pessoas não sabem o que é a Assembleia Híbrida ou confundem essa opção com a Assembleia Virtual.

Mas, será que elas não são a mesma coisa? Não, elas não são!

De maneira resumida, a Assembleia Híbrida é uma mistura de ambiente virtual e presencial. Ou seja, pessoas podem participar através de transmissão online ou pessoalmente.

Porém, além desse diferencial, essa opção possui algumas particularidades que precisam ser conhecidas. Continue a leitura para saber mais!

O que é Assembleia Híbrida?


Assembleia Híbrida - também conhecida como Assembleia Mista - sem dúvida se tornou uma das melhores soluções atuais para condomínios.

Nos últimos meses, a Assembleia Virtual - realizada pela internet - se tornou cada vez mais utilizada e passou a proporcionar diversos benefícios aos seus usuários.

No entanto, para que ela exista em um condomínio, é necessário que não seja proibida pela Convenção Condominial e que também tenha a aprovação e adesão de todos os envolvidos, além de seu treinamento.
Porém, o que fazer quando nem todos os condôminos querem participar de uma assembleia virtual por não saberem lidar com a tecnologia?

Por mais que exista um treinamento, algumas pessoas não querem se adaptar à tecnologia, e tudo bem, é uma escolha delas. No entanto, essas pessoas também precisam ter o direito de serem contempladas pela assembleia condominial.

E foi pensando nisso que a assembleia híbrida foi criada, já que ela é uma mistura da assembleia virtual com o uso de cédulas para a realização de votação.

Essa opção de realização de assembleia pode acontecer de duas maneiras:

  • Realização ao vivo: a assembleia virtual acontece de maneira simultânea a assembleia presencial. Neste caso, os debates são realizados ao vivo.
  • Realização aberta: nessa maneira, a assembleia acontece em um ambiente digital durante um prazo determinado, que é quando as pessoas fazem o debate e também a deliberação. Essa realização aberta servirá como uma reunião prévia para a assembleia presencial, que acontecerá depois, apenas para a validação oficial.


A Assembleia Híbrida atende tanto as pessoas que desejam participar de maneira virtual quanto presencial. Porém, será que ela é legal?

Sim, essa opção de realização de assembleia é legal e está de acordo com o sistema jurídico brasileiro.

Porém, o Código Civil não trata da forma pela qual as votações são realizadas. Por esse motivo, os advogados recomendam a aplicação analofica da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/1976.

Segundo o artigo 127: "considera-se presente em assembleia geral, para todos os efeitos desta Lei, o acionista que registrar a distância sua presença, na forma prevista em regulamento da Comissão de Valores Mobiliários”.

Vale dizer que, no caso de condomínio, é fundamental que a vontade da coletividade prevaleça - expressa nas leis internas.

Com isso, desde que o Código Civil seja obedecido - convocação de todos os condôminos e outros -, a assembleia híbrida é legal e tem a mesma validade que a assembleia presencial.

Quais são os cuidados necessários com a Assembleia Mista?


Ao realizar assembleia híbrida, o maior cuidado a ser tomado é o de garantir uma ampla participação e a idoneidade dela.

Se não fosse pelo cenário de pandemia, a sua realização deveria ser aprovada previamente. Porém, como estamos vivendo um momento onde aglomerações devem ser evitadas, a situação é diferente.

Com isso, é importante que o síndico tente implementá-la da melhor maneira possível através da comunicação com os moradores do edifício.

Além disso, a assembleia híbrida deve acontecer com uma convocação adequada, ou seja, ser divulgada de maneira eficaz para todos os moradores para que todos possam participar e votar.

Em relação a identificação, é possível utilizar um sistema de certificação digital, um sistema de login e senha ou chaves eletrônicas como e-mail e token. Outra opção é garantir a identificação através de transmissão de áudio e vídeo, permitindo que aconteça o reconhecimento do morador - titular do voto ou procurador.

Vantagens Assembleia Virtual


Agora que você já sabe o que é assembleia híbrida, está na hora de saber quais são os benefícios da assembleia virtual de condomínio, já que é uma parte da opção mista.

Confira quais são alguns deles a seguir:

  1. Aumento da participação A maior vantagem desse tipo de assembleia é a grande quantidade de presença dos condôminos. Isso acontece devido a facilidade de participar do conforto da sua casa ou de qualquer outro lugar, basta apenas ter um computador ou smartphone e acesso a internet.
  2. Assembleia com mais foco Um dos motivos que mais fazem com que pessoas não queiram participar das reuniões de assembleia condominial são as discussões referentes ao assunto que estão fora da pauta. Esses assuntos incluem debates de cunho pessoal, custo de dinheiro e assim por diante. Com a assembleia virtual, o síndico pode tornar a reunião muito mais focada, direcionando os debates e os moradores podem dar a sua opinião.
  3. Melhor convivência diária Dentro de um condomínio, é importante que as decisões sejam tomadas de acordo com o que o coletivo concorda. Portanto, quando a assembleia virtual aumenta a presença de moradores nas reuniões, as decisões podem ser muito melhores para todos. Isso evita que aconteçam alguns problemas entre os moradores, boatos e até mesmo a insatisfação entre os condôminos. Como resultado final, melhores decisões são tomadas e ocorre uma melhor convivência diária.
  4. Transparência nas decisões Por último, mas não menos importante, outro benefício em realizar reuniões online é a maior concordância e votação do coletivo para decisões. Com mais pessoas participando, maior será a transparência nas decisões durante a assembleia.

Conclusão


Assim como a Assembleia Virtual, a Assembleia Híbrida vem se tornando cada vez mais frequente e oferecendo diversos benefícios aos condomínios - desde síndico até os moradores.

Essa opção de assembleia mista é uma ótima opção para que todos os condôminos possam escolher como desejam participar. Alguns vão preferir otimizar seu tempo participando da opção virtual, enquanto outros - que não sabem ou não gostam de lidar com a tecnologia - vão preferir participar presencialmente.

Ou seja, a opção híbrida é uma ótima solução nos tempos atuais, oferecendo diversas vantagens da assembleia virtual em conjunto com a possibilidade de atender a preferência de participação de todas as pessoas.


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